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Principal InstitucionalNormas e Procedimento

Normas e Procedimetos


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Normas e Procedimentos
SCO 001 - 31/05/2018
MP. Análise Monitor. Contábil- P. Análise dos Demonstrativos Contábeis
SCO 002 - 31/05/2018
MP. Orientação Usuários sobre Proc. Contábil - P. Orientação Contábil e Financeira
SCO 003 - 31/05/2018
MP. Estudos, Projetos e Inf. do Tesouro - P. Inteligência Analítica do Tesouro
SCO 004 - 31/05/2018
MP. Estudos, Projetos e Inf. do Tesouro - P. Painel do Tesouro
SCO 005 - 31/05/2018
Gestão de Sistema de Finanças Públicas - Apoio Técnico Usuário
SCO 006 - 31/05/2018
Gestão de Sist Fin Pub - Gestão de Regras de Negócios
SCO 007 - 31/05/2018
Gestão de Sistema de Finanças Públicas - Melhorias e rotinas de extração
SFI 001 - 31/05/2018
Apuração da Análise do Risco
SFI 002 - 31/05/2018
MP. Dívida Pública - P. Pagamento e Controle de Contratos
SFI 003 - 31/05/2018
MP. Transferências Voluntárias - P. Interface com o Executor do Convênio
SFI 004 - 31/05/2018
MP. Transferências Voluntárias - Convênios - Assessoramento aos Órgãos
SFI 005 - 31/05/2018
MP. Projetos PPPs - P. Contratação e Execução do Projeto
SFI 006 - 31/05/2018
MP. Projetos PPPs - P. Obtenção e Análise de Projetos
SFI 007 - 31/05/2018
MP. Execuçao Financeira -P.Execuçao Financeira de custeio de pessoal
SFI 008 - 31/05/2018
MP.Execuçao Financeira - P. Precatórios
SFI 009 - 31/05/2018
MP. Execução Financeira - P. Obrigações de Pequeno Valor
SFI 010 - 31/05/2018
MP. Conformidade Contábil e Conciliação Bancária - P. Conta Única
SFI 011 - 31/05/2018
MP. Gestão Financeira da Receita - Contabilização da Arrecadação e das Transferências
SFI 012 - 31/05/2018
MP. Gestão Financeira da Receita - P. Deduções - Distribuição da Receita
SFI 013 - 31/05/2018
MP. Programação Financeira - P. Análise da PLOA
SFI 014 - 31/05/2018
MP. Programação Financeira - P. Fluxo de Caixa
SFI 015 - 31/05/2018
MP. Qualidade do Gasto
SFI 016 - 31/05/2018
MP. Programação Financeira - P. Avaliação do Decreto de Programação Financeira
SFI 017 - 31/05/2018
MP. Programação Financeira - P. Controle de Limites e Repasses Saúde Educação
SFI 018 - 31/05/2018
MP. Programação Financeira - P. Elaboração do Decreto de Programação Financeira
SFI 019 - 31/05/2018
PAF - Programa de Ajuste Fiscal
SFI 020 - 31/05/2018
Execução Financeira - Duodécimos Outros Poderes
SFI 021 - 31/05/2018
Execução Financeira - Gestão de Registros Bancários
SFI 022 - 31/05/2018
Execução Financeira - Liberação de Financiamentos FUNDAP
SFI 023 - 31/05/2018
Execução Financeira - Restituição de Fiança Crime
SFI 024 - 31/05/2018
Execução Financeira - Restituição de Tributos e Taxas
SFI 025 - 31/05/2018
MP. Programação Financeira - P. Acompanhamento da Programação Financeira
SFI 026 - 31/05/2018
MP. Gestão Financeira da Receita - Distribuição da Receita Arrecadada
STB 001 - 30/04/2018
MP. Recuperação de Crédito - P. Cobrança Administrativa
STB 003 - 30/04/2018
MP. Legislação e Orientação - P. Regime Especial e Termo de Acordo
STB 004 - 30/04/2018
MP. Legislação e Orientação - P. Processo Orientação Tributária
STB 005 - 30/04/2018
MP Arrecadação - P Controle e Conciliação de Arrecadação
STB 006 - 30/04/2018
MP. Arrecadação - P. Restituição de ITCMD e ICMS
STB 007 - 30/04/2018
MP. Arrecadação - P. Cobrança de ICMS Declarado e Não Recolhido.
STB 008 - 30/04/2018
MP. Arrecadação - P. Recolhimento de ITCMD
STB 009 - 30/04/2018
MP. Gerenciamento Informações Fiscais - P. Apuração Índice de Participação dos Municípios.
STB 010 - 30/04/2018
MP. Gerenciam Informações Fiscais - P. Análise Impacto Financeiro Concessão de Benefícios Fiscais.
STB 011 - 30/04/2018
MP. Ação Fiscal - P. Monitoramento de Contribuinte
STB 012 - 30/04/2018
MP. Ação Fiscal - P. Planejamento da Ação Fiscal
STB 013 - 30/04/2018
MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de Mercadoria em Trânsito
STB 014 - 30/04/2018
MP. Ação Fiscal - P. Controle e Acompanhamento de Resultados
STB 015 - 30/04/2018
MP. Ação Fiscal - P. Auditoria ou Diligência
STB 016 - 30/04/2018
MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de Mercadoria em Estabelecimento
STB 017 - 30/04/2018
MP. Ação Fiscal - P. Fiscalização de ITCMD
STB 018 - 30/04/2018
MP. Contencioso - P. Julgamento em Primeira Instância
STB 019 - 06/11/2018
MP. Análise de Pleito de Incentivos Fiscais
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