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Turmas de Julgamento da Sefaz analisam 600 processos durante período de distanciamento social
21/05/2020- Palavras-chave: Turmas de Julgamento, processos, distanciamento social
Durante o distanciamento social, no período entre 23 de março e 15 de maio, as Turmas de Julgamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) efetuaram o julgamento de 600 processos, o que representa um aumento de 25% na produtividade média.

"A equipe fez um verdadeiro mutirão neste período, buscando amenizar a situação dos interessados e abrir espaço para as futuras demandas", disse o gerente Tributário, Jessé Lago.

Os processos julgados versam sobre pedidos de restituição, isenção, de regime especial e de transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Destes, um total de 120 processos foram protocolados por pessoas físicas e os demais alcançam, em grande parte, contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

Turmas

As Turmas de Julgamento da Primeira Instância são formadas por auditores fiscais designados, que atuam para tornar o processo de resolução de conflitos mais ágil e eficaz, atingindo resultados que colocam a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo entre as mais céleres do País.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128 / (27) 99883-2836


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