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Reforma Tributária é tema de mais uma edição do ‘Disseminando Conhecimentos’
20/02/2020- Palavras-chave: Disseminando Conhecimentos, palestra, reforma tributária
A Reforma Tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, foi tema da 49ª edição do projeto "Disseminando Conhecimentos". A apresentação ficou por conta dos auditores fiscais Pedro Gomes de Sá e Rômulo Chaves. Eles fazem parte do Grupo de Trabalho para Avaliação da Reforma Tributária, formado no Espírito Santo no último ano.

Os auditores explicaram as principais mudanças e diferenças entre as três propostas que estão em discussões mais avançadas: a PEC 45/2019, da Câmara dos Deputados; a PEC 110/2019, do Senado Federal, e a Reforma Solidária. O consenso nas três propostas é a alteração do Sistema Tributário Nacional, com o objetivo de simplificar e racionalizar a tributação sobre a produção e a comercialização de bens e a prestação de serviços, base tributável atualmente compartilhada pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.

A reforma pretende levar à desburocratização e ao equilíbrio no modo de tributação, o que propiciará a construção de um melhor ambiente de negócios. “Já há um certo consenso sobre a necessidade de uma reforma tributária e quanto à inviabilidade de perda de arrecadação por parte dos Estados e Municípios, dada a atual conjuntura econômica. O maior desafio agora é conciliar os interesses dos entes federativos, dos setores envolvidos e da sociedade”, explicou o auditor Pedro Gomes de Sá Junior.

Grupo de trabalho

Coordenador do grupo de trabalho, o auditor fiscal Rômulo Chaves explica as primeiras ações do coletivo. "Estamos calculando os impactos de todas as alterações legislativas que se darão com a reforma tributária, assim vamos antever possíveis prejuízos e/ou benefícios que vão advir do remodelamento. Em seguida, vamos também sugerir eventuais alterações às propostas de reforma, visando à defesa dos interesses do Estado", contou.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, participou da abertura do evento e, em sua fala, reforçou a importância dos momentos de troca de conhecimentos. "É sempre muito importante quando temos oportunidade de trocarmos ideia sobre um assunto que vai impactar diretamente nossos trabalhos. Precisamos refletir de maneira mais profunda sobre as propostas que estão em debate. Temos que discutir primeiro sobre a distribuição e os impactos que eventuais mudanças podem gerar aos cofres estaduais e municipais", disse.

Disseminando Conhecimentos

De acordo com o gerente de Desenvolvimento Fazendário, Luis Antônio Rangel, o projeto "Disseminando Conhecimentos” foi criado em 2011, com o objetivo de incentivar os servidores a transmitirem os conhecimentos específicos adquiridos aos seus colegas de trabalho.

"É um projeto em que a pessoa se coloca como voluntário, não tendo nenhum tipo de remuneração para a sua realização. Quando o servidor manifesta interesse em realizar qualquer tipo de palestra ou formação, ele deve se dirigir à Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento (Suted), fazer a sua inscrição e, em seguida, recebe as orientações para a realização do projeto", disse o gerente.

O servidor que quiser compartilhar o seu aprendizado precisa encaminhar um e-mail para eventos@sefaz.es.gov.br, solicitando a marcação de sua apresentação. Nesse e-mail deverá conter a sua metodologia, o tema, seu público-alvo e o tempo necessário para a realização.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br


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