|

Principal InformaçõesNotícias


Sefaz assina termo de cooperação com ANP para fiscalização de combustíveis
06/09/2019- Palavras-chave: ANP, ACORDO, FISCALIZAÇÃO, COMUBUSTÍVEIS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) firmou acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a fiscalização das atividades do abastecimento de combustíveis. A assinatura do acordo foi realizada nesta quinta-feira (5).

Com duração de quatro anos, o acordo prevê a troca de informações a respeito das atividades relativas à regulação e à fiscalização das empresas que atuam no mercado de distribuição e revenda de combustíveis derivados de petróleo, etanol, gás natural veicular e biocombustíveis no Espírito Santo. As ações serão coordenadas pelo Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro).

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica que o acordo de cooperação técnica com a ANP vai otimizar e ampliar as ações de fiscalização no segmento. "Vamos unir esforços entre órgãos públicos com objetivos comuns no atendimento às demandas da sociedade. Essa parceria contribui tanto para uma melhor fiscalização por parte da Sefaz quanto para o cumprimento das atribuições legais da ANP", contou.

"Além disso, estão previstas ações de fiscalização isolada ou conjunta com a Agência e treinamento de auditores em procedimentos necessários às ações realizadas", disse o subsecretario em exercício da Receita Estadual, Leandro Gonçalves Kuster.

Competência

Compete à Sefaz atender, sempre que possível, às solicitações formais da ANP no que diz respeito a interdições, desinterdições e verificações de cumprimento de notificações.

Coordenador do Nupetro, o auditor fiscal Luiz Cláudio Nogueira explica que o acordo com a ANP também inclui a realização de ações de georreferenciamento. "O que é muito importante para a realização das atividades, pois consiste em determinar a localização dos agentes de mercado (latitude e longitude), facilitando o nosso trabalho", disse.

Núcleo de Petróleo

O Nupetro foi criado em maio deste ano e um dos objetivos é propor ações de monitoramento e fiscalização da indústria de petróleo, gás natural, biocombustíveis e derivados.

O núcleo mira a arrecadação e prevenção de sonegação de receitas tributárias e não tributárias. O Nupetro atua em parceria e colaboração com a Procuradoria de Petróleo, Mineração e Outros Recursos Naturais (Ppetro), com vistas à centralização e otimização dos trabalhos na Administração Pública Estadual.

Também em parceria com a Ppetro, o núcleo presta assessoramento técnico à Direção Superior dos demais Órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado nas questões atinentes à indústria de petróleo e gás natural, biocombustíveis e derivados.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128 / (27) 99883-2836
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br


Últimas Notícias
11/11/2019 - Secretário da Fazenda presta contas do segundo quadrimestre de 2019 na Assembleia Legislativa
11/11/2019 - Com novo aporte, Fundo Soberano passa a marca de R$ 100 milhões
08/11/2019 - Sefaz promove palestra sobre Novembro Azul
07/11/2019 - Sefaz realiza workshop sobre Inteligência Fazendária
05/11/2019 - Sefaz divulga resultado de recursos dos municípios ao IPM Provisório
30/10/2019 - Sefaz realiza palestra em comemoração à semana do Servidor Público
Veja mais notícias...

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

© Copyright 2003 - 2019 Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Av. João Batista Parra . nº 600 . Ed. Aureliano Hoffman . Enseada do Suá . Vitória-ES . CEP: 29050-375 . CNPJ: 27.080.571/0001-30

Página carregada em 0,306 segundos.