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Grupo de Avaliação da Reforma Tributária é formado no Espírito Santo
08/08/2019- Palavras-chave: Reforma Tributária, Grupo de Trabalho, Espírito Santo
Um Grupo de Trabalho para Avaliação da Reforma Tributária foi formado no Estado do Espírito Santo. O objetivo principal é verificar os impactos das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. O decreto do governador Renato Casagrande que marca a criação do grupo foi publicado nesta quinta-feira (08), no Diário Oficial do Estado.

O secretário de Estado de Fazenda, Rogelio Pegoretti, explica a importância do grupo. "Precisamos refletir de maneira mais profunda sobre as propostas que estão em debate. Temos que discutir primeiro sobre a distribuição e os impactos que eventuais mudanças podem gerar aos cofres estaduais e municipais, daí a importância do grupo", disse.

"Além disso, vamos nos preparar para participar de modo ainda mais efetivo das discussões e fazer a diferença com o levantamento de dados. Nosso Estado tem características específicas e precisamos mapear as questões econômicas que virão com a reforma", alertou.

Coordenador do grupo de trabalho, o auditor fiscal Rômulo Chaves explica as primeiras ações do coletivo. "Vamos calcular os impactos de todas as alterações legislativas que se darão com a reforma tributária, assim vamos antever possíveis prejuízos e/ou benefícios que vão advir do remodelamento", conta.

"Em seguida, vamos também sugerir eventuais alterações às propostas de reforma, visando a defesa dos interesses do Estado", reflete Rômulo.

A reforma

Além da modernização do sistema tributário, a reforma tributária pretende levar equilíbrio ao modo de tributação e a consequente atração de novos investimentos para municípios e Estados. "Isso propiciará a construção de um ambiente ainda mais seguro de negócios e uma sólida base para o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Brasil e do Espírito Santo", disse o secretário.

O Grupo de Trabalho deve concluir as atividades no prazo de 90 dias, contado da elaboração do plano de trabalho. Esse prazo ser prorrogado por ato do Secretário de Estado da Fazenda

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br


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