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Sefaz debate captação de recursos de transferências voluntárias da União
25/07/2019- Palavras-chave: SEFAZ, CAPTAÇÂO DE RECURSOS, TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Representantes de órgãos públicos do Estado e dos municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não governamentais e conselhos de classe participaram, na tarde desta quinta-feira (25), do debate “Captação de recursos de transferências voluntárias da União”, realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual.

A iniciativa faz parte de ações de reestruturação da área de captação de recursos voluntários do Tesouro Estadual, que envolvem medidas para ampliar o acesso a fontes de financiamento e aumentem a qualidade da gestão de convênios de receita. Na ocasião também foi apresentado o edital de emenda parlamentar do deputado federal Felipe Rigoni, que prevê R$ 12 milhões para o financiamento de projetos inovadores em âmbitos estadual e municipal.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, abriu o encontro dando boas-vindas e explicou a importância do momento de capacitação. "Precisamos ter um olhar atento a todas as possibilidades de captação de recursos. Nossa expectativa é estabelecermos maior aproximação com órgãos e entidades estaduais e municipais, para assessorá-los na captação de recursos de transferências voluntárias da União, oferecendo assim soluções para financiamento de projetos", disse.

Pegoretti disse ainda que existem muitos projetos interessantes que dependem de fontes de financiamento. “Nosso objetivo é capacitar pessoas para a elaboração técnica de projetos com potencial de captação desses recursos", afirmou.

O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Dias, apresentou as responsabilidades da Subsecretaria, que ganhou uma robustez durante o primeiro semestre.

"Além da agenda fiscal do Estado, o Tesouro Estadual tem assumido uma agenda econômica de extrema importância para o Governo do Estado. Fomos designados para atuar na gestão do Fundo Soberano do Governo do Estado e estruturamos em parceria com o Bandes o novo Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, a ser gerido conjuntamente com o banco. Além disso, reestruturamos nossas atividades relacionadas à captação de recursos voluntários da União", conta.

Emenda parlamentar

Em sua exposição, o deputado federal Felipe Rigoni falou da iniciativa de seu mandato de utilizar votação popular para definir onde serão aplicadas as emendas parlamentares deste ano. "Estamos unindo evidências científicas e participação popular em uma mesma ação, O ideal era que não houvesse esse tipo de emendas, mas já que existem temos que saber alocá-las de maneira correta", disse.

O deputado abriu edital para selecionar projetos de órgãos públicos estadual e municipal, entidades privadas sem fins lucrativos, organizações não governamentais.


Saiba mais

O Tesouro Estadual está à disposição para atendimento e assessoramento de projetos. A coordenação da área de captação de recursos voluntários no Estado (envolvendo convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres) é de responsabilidade da Gerência de Política Fiscal do Estado. Mais informações da área no e-mail: suref@sefaz.es.gov.br.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128


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