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Sefaz participa de operação contra fraudes fiscais no setor cafeeiro
16/04/2019- Palavras-chave: Operação, MP, SEFAZ, CAFÉ, SUL DO ESTADO
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, participou, nesta terça-feira (16), da operação Guaporé, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Central), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). O objetivo da investigação é desarticular uma associação criminosa composta por empresários, “laranjas” e contadores, que atua prioritariamente no implemento de fraudes fiscais em empresas do setor cafeeiro localizadas nas cidades de Iúna e Ibitirama, na região do Caparaó.

A ação teve o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da Polícia Militar. Cinco pessoas foram presas durante os trabalhos e uma continua foragida. Além dos cinco mandados de prisão, foram cumpridos oito de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas, nos municípios de Iúna, Ibitirama e Alegre, para reforçar a coleta de provas dos atos ilícitos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 2ª Vara de Iúna.

Foi apreendida uma maleta com dinheiro falso, além de documentos, telefones celulares, computadores, CDs e DVDs. Os materiais serão analisados por integrantes do MPES e da Sefaz.

Setor Cafeeiro

Pelo que já foi apurado, os empresários, com o auxílio direto dos contadores, promoveram a abertura de empresas “de fachada” em nome de falsos proprietários (interpostas pessoas) e realizaram operações simuladas de compra e venda de café, com a finalidade de aproveitar créditos inidôneos de ICMS, de suprimir o pagamento do imposto e de ocultar operações financeiras em contas bancárias abertas em nome dos “laranjas”.

Além disso, levantamentos realizados pela Sefaz demonstram que os contadores investigados atuaram como responsáveis contábeis de diversas empresas, tanto do ramo de café quanto de outros setores produtivos, que posteriormente tiveram suas inscrições estaduais suspensas ou cassadas, por se utilizarem de fraudes contra o fisco.

A operação

Há indícios da prática de crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Participaram da operação 17 agentes da Assessoria Militar do MPES, seis policiais militares, dois promotores de Justiça e oito auditores fiscais da Receita Estadual.

*Com informações do Ministério Público Estadual

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br


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