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Auditores fiscais realizam visitas em plantas industriais da Petrobras
01/03/2019- Palavras-chave: Visitas, Sefaz, Plantas Industriais, Petrobras, ES
Com o objetivo de conhecer melhor como funciona a complexa cadeia da indústria de petróleo e gás natural no Espírito Santo, as equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (SRENT/Sefaz) e da Procuradoria Geral do Estado (PPETRO/PGE), responsáveis pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização das participações governamentais (royalties e Participação Especial) e do ICMS incidente na cadeia de petróleo e gás natural no ES realizaram visitas técnicas em plantas industriais e terminais pertencentes à Petrobras no Estado.

Durante três dias desta semana, os técnicos da Sefaz e da PGE visitaram as instalações do Terminal Norte Capixaba (TNC), em São Mateus; a Unidade de Processamento de Gás Natural de Cacimbas (UPGNC), em Linhares; e o Terminal Aquaviário de Aracruz, em Aracruz.

O auditor fiscal Luiz Cláudio Nogueira de Souza, responsável pelo SRENT/Sefaz, destaca que somente no ano de 2018 os royalties, a Participação Especial e o ICMS incidente na cadeia do petróleo e gás natural representaram mais de R$ 2,5 Bilhões de arrecadação para o Estado, o que torna esse segmento econômico extremamente estratégico e importante para as finanças.

"Por isso a necessidade de realizarmos as visitas técnicas dessa natureza, promovendo aperfeiçoamento técnico constante da equipe da Sefaz e da PGE que trabalha com esse setor, disse Nogueira.

“A SRENT tem realizado um trabalho primoroso no acompanhamento do segmento de petróleo e gás, propondo ajustes na legislação estadual, participando das discussões nacionais e fazendo o monitoramento das empresas do segmento, ações que garantem ao Espírito Santo uma condição diferenciada no cenário nacional e o ingresso dos tributos devidos ao Estado”, disse o subsecretário de Estado da Receita, Sergio Pereira Ricardo.

Empresas

Pelo TNC é escoado toda a produção de petróleo produzido em terra (onshore), bem como a produção de gasolina natural (C5+), que é processada na UPGNC.

Por sua vez, a UPGNC processa quase 90% de todo gás natural oriundo dos campos de petróleo e gás natural do Espírito Santo e, além da Gasolina Natural (C5+), é responsável pela produção do GLP, que abastece 100% do mercado interno, bem como pela produção de gás natural encanado que abastece boa parte do mercado interno, além de outros Estados.

Já o Terminal Aquaviário de Aracruz funciona como um hub logístico, por meio do qual o GLP é vendido às distribuidoras de GLP (gás de botijão), localizadas no Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos
(27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br


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