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Governo inicia monitoramento logístico do transporte de rochas ornamentais
22/03/2018- Palavras-chave: Guia, Tributação, Sefaz, Sindirochas, parceria, Fucape, melhoria, ambiente, negocios
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito nas rodovias que cortam o Espírito Santo, o governador Paulo Hartung, juntamente com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN|ES), Romeu Scheibe Neto, e com o Representante da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE da Universidade Federal de Santa Catarina, Professor Doutor Flávio De Mori, assinou a Ordem de Serviço para o Início dos Estudos e Pesquisas Aplicadas sobre Acidentes de Trânsito e suas Causas no Estado do Espírito Santo. O documento foi assinado durante a abertura do Seminário para o Setor de Rochas, promovido pelo Sindirochas, ocorrido na manhã desta quinta-feira (22).

Na ocasião, o governador relembrou os trágicos acidentes ocorridos recentemente na BR 101, como o que envolveu um ônibus e um grupo musical de Domingos Martins. Ele afirmou que o Estado, autoridades competentes e o setor produtivo estão juntos na busca por soluções que garantam mais segurança no transporte de rochas e ressaltou a importância do programa de monitoramento logístico.

“O Governo do Estado, o Ministério Público Estadual, a Polícia Rodoviária Federal e representantes do setor de rochas ornamentais vêm discutindo medidas e procurando experiências positivas pelo país. Encontramos em Santa Catarina uma boa experiência para que possamos ter o controle e garantir segurança no transporte de rochas e para quem usa as rodovias estaduais e federais. Estamos dando um passo importantíssimo”, afirmou Paulo Hartung.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, Maria José Gazzi Salum, que representou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou que cabe ao setor de rochas ornamentais uma responsabilidade socioambiental. “Temos notícias do que o Estado e o setor de rochas vêm fazendo para que a imagem do setor não possa ser manchada por acidentes, como o ocorrido no ano passado. O setor de mineração, como um todo, está constantemente sob o foco da atenção por ser de fato uma atividade que nós não podemos desconsiderar o seu impacto. Mas o setor de mineração vem lidando muito bem com as situações com apoio tecnológico para minimizar os impactos e que haja retornos para a sociedade”, afirmou.

Segundo o diretor-geral do Detran|ES, Romeu Scheibe Neto, o monitoramento logístico permitirá ao Estado transformar o cenário da acidentalidade com o segmento de rochas ornamentais desenvolvendo um projeto customizado à realidade do Espírito Santo. “A elaboração desses estudos e de um Observatório permitirá melhor diálogo com todas as áreas responsáveis pela logística viária. Desta forma poderemos prover aos órgãos fiscalizadores do trânsito informações qualificadas para melhor atuação e defesa da vida e assim facilitar para quem está certo e dificultar para quem está errado, o que acredito que possibilitará a redução de acidentalidade”, concluiu.

Guia de tributação para setor de rochas ornamentais
Durante o seminário, também aconteceu o lançamento do Guia Tributação no Setor de Rochas Ornamentais. O documento, desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sindirochas e a Fucape, tem por objetivo reunir orientações sobre as exigências do ICMS para as empresas do setor no Espírito Santo.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Bruno Funchal, o guia é uma contribuição para a melhoria do ambiente de negócios. “Ele foi elaborado por meio de uma parceria entre o poder público, o setor empresarial e a academia com o objetivo de auxiliar na compreensão do sistema tributário. Entendemos a complexidade do sistema, e acreditamos que o guia vai contribuir para a redução de incertezas no setor privado”, destacou.

O presidente do Sindirochas, Tales Machado, comemorou o lançamento. “Agradeço imensamente essa parceria. O setor de rochas é o primeiro do Estado a lançar um guia com todas as informações tributárias”. Já o presidente da Fucape, Aridelmo Teixeira, destacou a importância da parceria. “É a primeira vez na história nacional que os segmentos se reúnem e chegam a um consenso buscando um equilíbrio institucional a segurança jurídica, melhorando o ambiente de negócios”.

Programa Voluntário de monitoramento Logístico de Rochas Ornamentais
Os Estudos e Pesquisas Aplicadas sobre Acidentes de Trânsito e suas Causas no Estado do Espírito Santo visam à Implantação do Programa Voluntário de Monitoramento Logístico de Rochas Ornamentais e do Observatório de Registros e Informações de Veículos e ao combate aos acidentes de trânsito envolvendo veículos que transportam blocos de rochas ou chapas, bem como na dedicação à redução da severidade dos acidentes, com reflexos diretos na diminuição do número de mortos e feridos.

A expectativa é que o trabalho seja desenvolvido no prazo de 10 meses e serão investidos pelo Governo do Estado a quantia de R$ 2.198.000,00 para o desenvolvimento dos estudos e projetos. Foram definidas cinco metas:

1. Identificação dos pontos de controle e de Monitoramento da movimentação logística do setor de rochas ornamentais e das principais rotas de veículos;
2. Especificação de modelo tecnológico e operacional de rede autônoma de coleta de dados de tráfego e de transporte;
3. Elaboração do modelo conceitual para o Observatório de Registro e informações de veículos;
4. Elaboração de metodologia para a Implantação do programa Voluntário de monitoramento Logístico de Rochas Ornamentais; e,
5. Desenvolvimento de metodologia para apoio à Fiscalização e ao policiamento ostensivo de trânsito visando à Segurança Viária.
O programa Voluntário de monitoramento Logístico de Rochas Ornamentais possui envolvimento direto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), da Polícia Militar (PMES), da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), bem como do Ministério Público Estadual (MPES), que lidera Grupo de Trabalho intersetorial na busca de soluções para a questão, potencializa a integração governamental e o exercício das competências específicas de cada instituição, a partir do compartilhamento de dados de boa qualidade e de informações obtidas através do observatório de Registros e Informações de veículos que será desenvolvido.

E para desenvolvimento do projeto, o Governo do Estado conta com a parceria das seguintes instituições e organizações: Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES), Departamento de Policia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, SINDIROCHAS, CENTROROCHA, CETEMAG, FETRANSPORTES e TRANSCARES.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação do Detran|ES
Christiano Mattos
3137-2627 / 99943-7060 - christiano.mattos@detran.es.gov.br
Fabricia Borges
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Zu Coelho
3137-2627 - zulmira.saldanha@detran.es.gov.br

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loureta.samora@sefaz.es.gov.br


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