|

Principal InformaçõesNotícias


Governador sanciona Código de Defesa do Contribuinte e anuncia primeira escola t
08/01/2018- Palavras-chave: Governador, sanciona, Código, Defesa, Contribuinte, ICMS, Cachaça, Vinho, Artesanal, redução, aliquota
Governador sanciona Código de Defesa do Contribuinte e anuncia primeira escola técnica de tempo integral

O governador Paulo Hartung sanciona, nesta segunda-feira (08), duas leis que vão gerar impactos positivos para o setor produtivo capixaba: o Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Espírito Santo e a redução de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da cachaça e do vinho artesanais produzidos no Espírito Santo.

Na ocasião, também acontecerá a assinará do termo de cooperação técnica com a Federação das Indústrias do Estado (Findes), por meio do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/ES), para a implantação da primeira unidade do programa Escola Viva que será integrada ao ensino profissionalizante.

As solenidades acontecem às 17h, na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).

Serviço
Sanção da lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte e anúncio da primeira escola técnica de tempo integral

Data: segunda-feira (08)
Horário: 17 horas
Local: Auditório da Findes, Vitória

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda
Loureta Samora
(27) 3347-5128 / 99746-9479
loureta.samora@sefaz.es.gov.br


Últimas Notícias
10/06/2019 - Confira a agenda de junho do Programa Estadual de Educação Tributária
07/06/2019 - Servidores da Sefaz topam o Desafio da Escada
07/06/2019 - Programa Parcerias ES é apresentado a empresa internacional
06/06/2019 - Cira recupera mais de R$ 58 milhões aos cofres do Estado
06/06/2019 - Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passa a valer em julho
31/05/2019 - Primeiro Meetup organizado pela Sefaz é sucesso entre servidores
Veja mais notícias...

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

© Copyright 2003 - 2019 Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Av. João Batista Parra . nº 600 . Ed. Aureliano Hoffman . Enseada do Suá . Vitória-ES . CEP: 29050-375 . CNPJ: 27.080.571/0001-30

Página carregada em 0,076 segundos.