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Espírito Santo é anfitrião do Fórum de Bebidas Sul/ Sudeste
15/03/2016- Palavras-chave: fórum, bebidas, protocolo, ICMS
Nos próximos dias 16 e 17 de março, o Espírito Santo será o anfitrião do Fórum de Bebidas Sul/ Sudeste. O evento contará com a participação das secretarias da Fazenda dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de definir os valores sobre os quais vai incidir a cobrança de ICMS de cervejas, refrigerantes, isotônicos, energéticos e água mineral, que é pelo regime de substituição tributária (ICMS/ST).

O recolhimento do imposto do ICMS/ST é realizado na origem, considerando o valor final de venda ao consumidor conhecido por meio de pesquisa de mercado. A alíquota de ICMS para a cerveja, assim como para as demais bebidas alcoólicas, é de 25%, com acréscimo de 2% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza.

O Fórum de Bebidas é realizado três vezes ao ano e está previsto no Protocolo ICMS 11/1991, que é destinado à homologação das pesquisas de preços das bebidas frias para atualização da pauta PCF do ICMS-ST.

O evento vai acontecer na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES) e também contará com a participação de representantes das empresas.


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