|

Principal InformaçõesNotícias


Estado sedia reunião para discutir projeto na área de petróleo e gás
29/05/2015- Palavras-chave: Encat, petróleo, gás natural, receita
Com o objetivo de debater e proporcionar aos estados produtores de petróleo mais autonomia na gestão de suas receitas não tributárias, aconteceu nos dias 27 e 28 de maio, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma reunião de trabalho sobre o “Projeto Documento Único da Indústria do Petróleo e Gás Natural - Royalties e Participação Especial”.

O evento contou com a participação da secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, do subsecretário da Receita, Bruno Negris, do coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus, e gerente jurídico Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Matias de Oliveira Lopes.

De acordo com Negris, por meio da coordenação do Encat será possível unir esforços entre estados produtores e a indústria do petróleo e gás natural rumo à convergência na construção e implantação de um documento único simplificado. “Com isso, será possível obter informações sobre as atividades de produção de petróleo e gás de maneira a permitir uma maior gestão das receitas decorrentes dos royalties e da participação especial.”

Para a secretária Ana Paula Vescovi, debater sobre esse documento único é um avanço para o Espírito Santo e o Brasil. “O sistema é simples, econômico e com isso estamos caminhando em direção a um fisco mais forte e eficiente.”

Durante a programação do evento, o auditor fiscal Luiz Cláudio Nogueira de Souza apresentou um painel com a visão geral da indústria do petróleo e gás natural com foco nos royalties e participação especial, além da proposta de projeto do Espírito Santo.

Informações à Imprensa
Mayara Alvarenga
Assessora de Comunicação da Sefaz
mayara.santos@sefaz.es.gov.br
3347-5128 / 99746-9479


Todas Notícias
14/01/2019 - Estado fixa o índice de participação de cidades no Fundo para Redução das Desigualdades para 2019
14/01/2019 - Desburocratização: Quase 20 mil empresas do ES serão beneficiadas com extinção do DIEF
12/01/2019 - Parceria com a PRF possibilita autuação de carga irregular de cerveja
09/01/2019 - Governo do Estado prevê orçamento de R$ 17,7 bilhões para 2019
27/12/2018 - Sefaz lança guia de tributação para comércio atacadista e comércio exterior
26/12/2018 - Nota Fiscal do Consumidor eletrônica será obrigatória a partir de 1º de janeiro
Veja mais notícias...

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

© Copyright 2003 - 2019 Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Av. João Batista Parra . nº 600 . Ed. Aureliano Hoffman . Enseada do Suá . Vitória-ES . CEP: 29050-375 . CNPJ: 27.080.571/0001-30

Página carregada em 0,094 segundos.