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Receita Estadual e Ministério Público fazem operação de combate à sonegação
28/05/2014- Palavras-chave: Receita Estadual; combate à sonegação
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, deflagram, nesta quarta-feira (28/05) a “Operação Sanguinello”, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas a uma organização criminosa que atua no setor atacadista e varejista de bebidas em todo o Espírito Santo e estados vizinhos, cujas ações em terras capixabas apontam para operações comerciais fraudulentas da ordem de R$ 230 milhões.

A operação consiste no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco/MPES, da Sefaz e da Polícia Militar, seis mandados de prisão temporária emitidos pela Vara da Central de Inquéritos de Vitória, além da realização de diligências fiscais e efetivação de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados, visando à recuperação das quantias sonegadas.

Os trabalhos visam a estancar todas as causas e vertentes do esquema fraudulento, bem como colher provas e informações para futuras autuações fiscais e ações penais, além de atingir os mentores, executores e beneficiados das práticas investigadas, e ainda possibilitar o cálculo dos reais prejuízos aos cofres públicos.

A operação e as investigações são realizadas em parceria com Ministério Público, a Secretaria da Fazenda e a Polícia Civil de Minas Gerais, onde também são realizadas buscas e apreensões, tendo em vista que as fraudes se estenderam por municípios de Minas Gerais e Rio de Janeiro. A Fazenda e a polícia mineira enviaram servidores para colaborar com as ações no Estado.

No Espírito Santo, a operação mobiliza cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais e 50 policiais militares, além de servidores de todas essas instituições. Em Minas Gerais, conta com a participação direta de quatro promotores de Justiça, 32 auditores fiscais e 60 policiais civis.

As investigações tiveram início em outubro de 2013, a partir de levantamentos feitos pela Receita Estadual e o Ministério Público do Espírito Santo e de Minas Gerais. Os fatos se tornaram mais evidentes a partir de fevereiro de 2014, quando um empresário, proprietário de um restaurante em Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal, associação criminosa e falsidades de toda ordem em sua página de uma rede social pouco antes de suicidar. O episódio corroborou com o trabalho que já vinha sendo executado pelo Ministério Público e a Receita Estadual do Espírito Santo.

Outras informações poderão ser obtidas junto à Assessoria de Comunicação (ASCM) do Ministério Público Estadual, pelos telefones: (27) 3194-4800 e 3194-4801; à Assessoria de Comunicação da Sefaz, pelos telefones (27) 3636-3874/ (27) 3636-3877; e com a Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais: (31) 3330-8166.


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