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Sefaz realiza ciclo de debates sobre Educação Tributária e combate à sonegação
22/05/2014- Palavras-chave: Educação Tributária; Receita Estadual; Fiscalização
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Fiscalização e do Programa Estadual de Educação Tributária, promove na próxima terça-feira (dia 27) um ciclo de debates sobre educação tributária e combate à sonegação fiscal no Espírito Santo.

O objetivo do encontro, realizado dentro da Semana de Mobilização de Educação Tributária e Combate à Sonegação Fiscal, é conscientizar sobre a importância econômica e social dos tributos, debatendo as consequências da sonegação para a população, informando acerca dos instrumentos de controle, correta aplicação dos recursos e aprimoramento da legislação tributária.

Será das 13 horas às 18 horas, no Auditório do Palácio da Fonte Grande, Centro de Vitória. O evento é voltado para servidores públicos dos três Poderes atuantes em áreas relacionadas à arrecadação de impostos e sua aplicação, como auditores fiscais estaduais e federais, procuradores e secretários de Fazenda municipais e contabilistas. É aberto também à participação de estudantes e da imprensa, assim como da sociedade em geral.

As inscrições devem ser feitas pelo email eventos@sefaz.es.gov.br. Haverá emissão de certificados.

Entre os palestrantes, estarão representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, que irão falar sobre Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o recentemente lançado Domicílio Tributário Eletrônico (DTE), que vai agilizar os processos de autuação de empresas e proporcionar mais tempo para a defesa dos contribuintes, e receitas provenientes da exploração do petróleo; e do Ministério da Fazenda, que irá falar sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal. Além disso, haverá a participação do Conselho Regional de Contabilidade.

Confira a seguir mais detalhes da programação:

13h00 - Credenciamento
13h30 - Abertura
14h00 - Apresentação do Programa Nacional de Educação Fiscal como paradigma no enfrentamento a evasão fiscal e conscientização sobre o valor social do tributo e o e-social da Receita Federal do Brasil, com Fabiana Feijó Baptistucci, gerente substituta do Programa Nacional de Educação Fiscal do Ministério da Fazenda

14h30 - Receitas não tributárias: compensação financeira e participação governamental na indústria do petróleo, com Luiz Claudio Nogueira de Souza, auditor fiscal da Receita Estadual

15h00 - Intervalo
15h20 - “Nota Fiscal Eletrônica: Simples e Fácil”. Palestra com Deuber Vescovi de Oliveira, auditor fiscal da Receita Estadual
15h50 - Domicilio Tributário Eletrônico (DTE) e a razoável duração do processo administrativo fiscal, com Bruno Aguilar Soares, auditor fiscal da Receita Estadual
16h20min - Debate mediado pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/ES), Carlos Barcellos Damasceno
18h00min - Encerramento do Evento


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