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Receita Estadual faz palestras sobre IPM
15/04/2014- Palavras-chave: IPM; Receita Estadual
A Receita Estadual vem realizando uma série de palestras a fim de orientar os municípios capixabas sobre como atuar junto aos contribuintes com vistas à apuração do IPM. Nesta quarta-feira (16), auditores da Gerência de Arrecadação e Cadastro (Gearc) da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irão falar para representantes de 14 municípios da Região Metropolitana e arredores a partir das 8h30, no auditório da Subgerência Fiscal Metropolitana (Sufis-M), na Glória, em Vila Velha. Os encontros já foram realizados este mês em Colatina, Linhares e Cachoeiro, abrangendo as cidades das regiões Noroeste, Nordeste e Sul.

O Estado divide com as 78 prefeituras um quarto do total de ICMS arrecadado, conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM). A auditora responsável pela apuração do IPM, Rozeima de Sousa Tavares, informa que caso representantes das outras cidades já atendidas pelo seminário não tenham ainda participado poderão comparecer ao evento desta quarta-feira.

“É muito importante que as prefeituras enviem seus representantes. Nesses encontros, abordamos temas úteis para o desenvolvimento de ações que irão favorecer o alcance de um maior índice de participação, como os mecanismos para verificação do Valor Adicionado Fiscal (VAF), como deve ser feita a conferência das Declarações de Operações Tributáveis (DOTs) e o incentivo à prestação correta da documentação junto aos contribuintes e a importância da formalização das empresas. Essas palestras de orientação estão sendo realizadas desde o ano passado e a intenção da Secretaria da Fazenda é que os municípios vejam resultados já na apuração deste ano, cujo índice será aplicado em 2015”, ressalta.

A Sufis-M fica à avenida Carlos Lindenberg, 1145. Os interessados em participar devem confirmar presença pelo e-mail eventos@sefaz.es.gov.br.


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