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Receita do Estado tem crescimento real de 38,7% em março
11/04/2014- Palavras-chave: tesouro estadual; receita estadual; ICMS
As receitas do Estado tiveram acréscimo considerável durante o mês de março, o que leva a uma previsão bastante otimista para as contas do Espírito Santo durante 2014. Conforme cálculos do Tesouro Estadual, o total geral da Receita em março deste ano teve um crescimento real de 38,7% em comparação ao mesmo mês do ano passado.

Enquanto em março de 2013 o Estado arrecadou por volta de R$ 863 milhões, em março de 2014 o montante ficou em R$ 1,3 bilhão. Do total, o maior montante é relativo a ICMS, cuja arrecadação saltou de R$ 613 milhões para R$ 737 milhões, o que representa um crescimento de 13,4%.

O recolhimento do imposto foi superior ao do mesmo período do ano passado em diversos setores. Um dos setores onde a arrecadação de ICMS apresentou maior variação foi o de café, com cerca de 38%: de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões.

O setor de substituição tributária teve incremento de 29,4% (de R$ 126 milhões para R$ 172 milhões), enquanto o de transportes cresceu 25% (de R$ 20 milhões para R$ 26 milhões).

Os números mostram também que o Estado conseguiu superar os impactos da Resolução 13/2012, que prejudicou as operações do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). Mesmo com a redução da alíquota de 12% para 4% a partir do início de 2013, a arrecadação das empresas fundapianas passou de R$ 53 milhões para R$ 70 milhões, um crescimento real de 24%.

Também tiveram aumento as transferências correntes (15,3%), que englobam repasses do governo Federal como Fundo de Participação dos Estados (FPE) e royalties e participação especial gerados na exploração de petróleo e gás.

Os royalties saíram de R$ 32 milhões para R$ 69 milhões, um incremento de 102%. Esse salto é explicado pelo fato de o Governo do Estado ter quitado o contrato de antecipação dos repasses.

Da arrecadação de março, R$ 127 milhões são provenientes do Refis 2014, que até o final de maio permite pagamento de dívidas relativas a ICMS com redução de multas de até 90%. Com exceção dessa receita, o crescimento real do total das receitas do Estado seria de cerca de 25%.

O secretário de Estado da Fazenda, Maurício Cézar Duque, analisa o bom desempenho da arrecadação como sinal de dinamismo da economia capixaba. “O crescimento em diversos setores da arrecadação nos faz prever 2014 de maneira otimista, pois a expectativa é de que os índices continuem em ascensão nos próximos meses”, comenta o secretário.

Observações:
- Números aproximados.
- Para crescimento real é considerada a projeção do boletim FOCUS de 6,05% de doze meses em março de 2014.


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