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Arrecadação de ICMS atinge recorde nominal em 2010
02/02/2011- Palavras-chave: arrecadação; ICMS
A receita bruta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo em 2010 atingiu o recorde nominal (sem correção pela inflação) de R$ 7,122 bilhões, superando o valor de 2008, que foi de R$ 6,916 bilhões, até então o mais alto já registrado. O levantamento faz parte do Boletim Fiscal nº 4, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, observa que o bom resultado confirma a expectativa de recuperação da economia mundial, deixando para trás os efeitos da crise de 2009 e seus reflexos sobre a economia capixaba - a receita bruta do ICMS naquele ano ficou em R$ 6,398 bilhões.

Duque espera a continuidade do crescimento em 2011. "A Sefaz trabalha para manter a receita do Estado superior às despesas e ampliar a competitividade das empresas instaladas no Espírito Santo. O aumento da competitividade permite o crescimento das empresas e, por conseguinte, o crescimento da arrecadação", explica o secretário.

IPVA

A receita bruta do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no Espírito Santo atingiu R$ 313,44 milhões em 2010, segundo o Boletim Fiscal. O resultado representa um crescimento de 6,32% em relação aos R$ 294,78 milhões de 2009. E é quase o dobro da arrecadação registrada em 2006, que foi de R$ 158,15 milhões. Metade do valor do IPVA é repassada aos municípios, de acordo com a arrecadação do imposto em cada cidade.

A Subgerência Fiscal Metropolitana da Receita Estadual liderou a arrecadação do Estado em 2010. O Boletim Fiscal da Sefaz mostra que, nos 15 municípios por ela atendidos, foram arrecadados R$ 6,711 bilhões - sendo R$ 6,506 bilhões em ICMS, R$ 192,85 milhões em IPVA e R$ 12,15 mil em Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD).

O segundo melhor resultado em arrecadação, por regiões, foi registrado na Subgerência Fiscal Sul, com sede em Cachoeiro. A arrecadação de ICMS, IPVA e ITCD nos 29 municípios dessa região totalizou R$ 308,65 milhões. Já nos 20 municípios da Subgerência Fiscal da Região Nordeste, foram R$ 262,08 milhões, enquanto nos 14 da Subgerência Noroeste o total ficou em R$ 173,68 milhões.

A Receita Estadual contabilizou ainda a inscrição de 3.358 empresas em 2010, ultrapassando pela primeira vez a marca de 70 mil contribuintes ativos do ICMS. O Estado fechou 2010 com 70.637 contribuintes ativos, nos setores de indústria e comércio, contra 67.279 em 2009. O crescimento é maior na comparação com 2006, quando o Estado tinha 47.596 contribuintes ativos do ICMS.

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação/Sefaz
Daniel Hirschmann - (27) 9866-7494
Maíra Piccin - (27) 9746-9479


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