|

Principal InformaçõesNotícias


Receita Estadual convoca construtoras para cadastramento
20/07/2010- Palavras-chave: construção civil
A Receita Estadual está convocando cerca de 2,5 mil empresas do ramo de construção civil e assemelhados inscritas no cadastro de ICMS para confirmação da condição de contribuinte do imposto. A lista das empresas está na ordem de serviço 353, publicada nessa segunda-feira (19) no Diário Oficial.

Aquelas que quiserem permanecer no cadastro de contribuintes de ICMS deverão informar a opção por meio do formulário disponível no site da Secretaria (www.sefaz.es.gov.br). Depois de preenchido, o documento deverá ser entregue na agência da Receita Estadual onde a empresa estiver circunscrita até o dia 27 de agosto.

A construtora que não fizer essa opção dentro do prazo terá a inscrição estadual cancelada - mantendo apenas o CNPJ e a inscrição municipal.

A medida foi tomada a partir de um acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). O objetivo é atualizar o cadastro da Secretaria, para que apenas permaneçam na lista as empresas que optam por estar sujeitas ao disposto no Regulamento do ICMS (RICMS) e que realizam circulação de mercadorias.

Mais informações com o setor de Orientação Tributária, pelo telefone 3636-4035, ou pelos telefones das Gerências Fazendárias Regionais.

GR Metropolitana: (27) 3389-8119.
GR Nordeste: (27) 3372-2152.
GR Noroeste: (27) 3723-4533/ 3723-5977
GR Sul: (28) 3522-7822.


Informações à imprensa:

Assessoria de Comunicação/Sefaz
Maíra Piccin
Daniel Hirschmann
Vera Caser
3636-3877/3636-3874
email: comunicacao@sefaz.es.gov.br


Últimas Notícias
18/07/2019 - Fundo Soberano recebe primeira transferência no valor superior a R$ 11 milhões
16/07/2019 - Sefaz realiza palestra com o tema: "Você sabe aonde você quer chegar?"
16/07/2019 - Sefaz divulga IPM Provisório do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020
11/07/2019 - Cira fecha cerco contra 27 sonegadores de tributos no Espírito Santo
10/07/2019 - Sefaz se reúne com Secretaria de Direitos Humanos para tratar captação de recursos federais
08/07/2019 - Sefaz debate soluções tecnológicas para resolução de problemas na esfera pública
Veja mais notícias...

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

© Copyright 2003 - 2019 Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Av. João Batista Parra . nº 600 . Ed. Aureliano Hoffman . Enseada do Suá . Vitória-ES . CEP: 29050-375 . CNPJ: 27.080.571/0001-30

Página carregada em 0,093 segundos.