|

Principal Tesouro EstadualContabilidade Geral do EstadoLegislação

Legislação



Data da Publicação Decretos
10/02/2020 Decreto n° 4573-R, de 07 de fevereiro de 2020
   Altera o Decreto n° 4532-R, de 05/11/2019

 
11/12/2019 Decreto n° 4543-R, de 10 de dezembro de 2019
   Altera o Decreto n° 4532-R, de 05/11/2019

 
06/11/2019 Decreto nº 4532-R, de 05 de novembro de 2019
   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da adm. pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2019, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.
 
     Relatório Anual de Conformidade Contábil
 
     Rol de Responsáveis

 
Data da Publicação Portarias
09/06/2020 Portaria SEFAZ/SEP nº01-R de 27/05/2020 - Procedimentos Cadastramento Usuários no SIGEFES
   Portaria publicada em 09/06/2020.
 
     Anexo I.
 
     Anexo III-A.
 
     Anexo III-B.
 
     Anexo IV.
 
     Anexo V.

 
26/12/2018 Portaria SEFAZ Nº 41-R, de 21 de dezembro de 2018
   Altera a Portaria SEFAZ nº 33-R, de 30 de outubro de 2018.

 
31/10/2018 Portaria SEFAZ Nº 33-R, de 30 de outubro de 2018
   Dispõe sobre o Demonstrativo do Resultado de Caixa do Tesouro Estadual.

 
07/01/2015 Portaria SEFAZ n° 01-R, de 06 de janeiro de 2015
   Normas relativas à anulação de empenhos de despesa do exercício de 2014, a que se refere o parágrafo único do Art. 9° do Decreto Estadual n° 3755-R, de 02 de janeiro de 2015.

 
16/11/2010 PORTARIA Nº 17-R, de 16 de novembro de 2010
   Normatiza procedimentos para cadastramento no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM
 
     ANEXO I - CADASTRO DE USUÁRIO NO SIAFEM DADOS DO USUÁRIO
 
 

 

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

© Copyright 2003 - 2020 Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Av. João Batista Parra . nº 600 . Ed. Aureliano Hoffman . Enseada do Suá . Vitória-ES . CEP: 29050-375 . CNPJ: 27.080.571/0001-30

Página carregada em 0,100 segundos.