| Data da Publicação | Decretos | |
|---|---|---|
| 06/11/2019 | Decreto nº 4532-R, de 05 de novembro de 2019 | |
| Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da adm. pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2019, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências. | ||
| Relatório Anual de Conformidade Contábil | ||
| Rol de Responsáveis | ||
| 09/01/2019 | Decreto Estadual n° 4354-R, de 08 de janeiro de 2019 | |
| Altera o Decreto n° 4.330-R, de 19/11/2018 | ||
| 18/12/2018 | Decreto Estadual n° 4339-R, de 17 de dezembro de 2018 | |
| Altera o Decreto nº 4.330-R, de 19/11/2018. | ||
| 20/11/2018 | Decreto Estadual nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018 | |
| Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providência | ||
| Relatório Anual de Conformidade Contábil | ||
| Rol de Responsáveis | ||
| Data da Publicação | Portarias | |
| 26/12/2018 | Portaria Conjunta SEFAZ-SEP n.º 001-R, de 21.12.2018 - Procedimentos para Cadastramento de Usuários no SIGEFES | |
| Portaria contendo alterações nos Procedimentos para Cadastramento de Usuários no SIGEFES. foi publicada em 26/12/2018 no DIO. | ||
| Orientações para Preenchimento dos Formulários de Cadastramento de Usuário no SIGEFES versão atualizada em 26.12.2018 | ||
| Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. O formulário Anexo I deve ser utilizado APENAS na Inclusão. | ||
| Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. O formulário Anexo II deve ser utilizado APENAS na Inclusão dos servidores de TI que trabalham com o SIGEFES. | ||
| Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. | ||
| Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. | ||
| Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. | ||
| Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. | ||
| 26/12/2018 | Portaria SEFAZ Nº 41-R, de 21 de dezembro de 2018 | |
| Altera a Portaria SEFAZ nº 33-R, de 30 de outubro de 2018. | ||
| 31/10/2018 | Portaria SEFAZ Nº 33-R, de 30 de outubro de 2018 | |
| Dispõe sobre o Demonstrativo do Resultado de Caixa do Tesouro Estadual. | ||
| 07/01/2015 | Portaria SEFAZ n° 01-R, de 06 de janeiro de 2015 | |
| Normas relativas à anulação de empenhos de despesa do exercício de 2014, a que se refere o parágrafo único do Art. 9° do Decreto Estadual n° 3755-R, de 02 de janeiro de 2015. | ||
| 16/11/2010 | PORTARIA Nº 17-R, de 16 de novembro de 2010 | |
| Normatiza procedimentos para cadastramento no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM | ||
| ANEXO I - CADASTRO DE USUÁRIO NO SIAFEM DADOS DO USUÁRIO | ||
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