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Data da Publicação Decretos
09/01/2019 Decreto Estadual n° 4354-R, de 08 de janeiro de 2019
   Altera o Decreto n° 4.330-R, de 19/11/2018

 
18/12/2018 Decreto Estadual n° 4339-R, de 17 de dezembro de 2018
   Altera o Decreto nº 4.330-R, de 19/11/2018.

 
20/11/2018 Decreto Estadual nº 4330-R, de 19 de novembro de 2018
   Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2018, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providência
 
     Relatório Anual de Conformidade Contábil
 
     Rol de Responsáveis

 
Data da Publicação Portarias
26/12/2018 Portaria Conjunta SEFAZ-SEP n.º 001-R, de 21.12.2018 - Procedimentos para Cadastramento de Usuários no SIGEFES
   Portaria contendo alterações nos Procedimentos para Cadastramento de Usuários no SIGEFES. foi publicada em 26/12/2018 no DIO.
 
     Orientações para Preenchimento dos Formulários de Cadastramento de Usuário no SIGEFES versão atualizada em 26.12.2018
 
     Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. O formulário Anexo I deve ser utilizado APENAS na Inclusão.
 
     Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018. O formulário Anexo II deve ser utilizado APENAS na Inclusão dos servidores de TI que trabalham com o SIGEFES.
 
     Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018.
 
     Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018.
 
     Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018.
 
     Nova versão do formulário, atualizada em 26/12/2018.

 
26/12/2018 Portaria SEFAZ Nº 41-R, de 21 de dezembro de 2018
   Altera a Portaria SEFAZ nº 33-R, de 30 de outubro de 2018.

 
31/10/2018 Portaria SEFAZ Nº 33-R, de 30 de outubro de 2018
   Dispõe sobre o Demonstrativo do Resultado de Caixa do Tesouro Estadual.

 
07/01/2015 Portaria SEFAZ n° 01-R, de 06 de janeiro de 2015
   Normas relativas à anulação de empenhos de despesa do exercício de 2014, a que se refere o parágrafo único do Art. 9° do Decreto Estadual n° 3755-R, de 02 de janeiro de 2015.

 
16/11/2010 PORTARIA Nº 17-R, de 16 de novembro de 2010
   Normatiza procedimentos para cadastramento no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM
 
     ANEXO I - CADASTRO DE USUÁRIO NO SIAFEM DADOS DO USUÁRIO
 
 

 

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