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Programa de Educação Tributária prossegue com ações diversificadas em novembro
07/11/2018- Palavras-chave: Programa, Educação, Tributária, novembro, Sefaz, ES
Durante o mês de novembro, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Tributária (PEET), cumprirá uma agenda extensa. As atividades, que vão desde os seminários municipais até a realização do I Seminário Estadual de Educação Tributária Rural, serão realizadas em parceria com diversos órgãos, entre eles o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).

O 3º Seminário Federalismo e Políticas Educacionais, realizado em Vitória, no dia 1º, foi a primeira agenda do mês. O professor Arthur Sérgio Rangel Viana participou do seminário representando o PEET e acompanhou, em especial, a temática Mecanismo e Cálculo do Custo Aluno Qualidade (CAQ).

Prêmio Nacional
Ao longo desta semana, de segunda (5) até esta quarta-feira (7), o auditor fiscal Francisco Costa de Andrade, coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, representou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Tributária, promovido pela Federação Brasileira dos Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). O prêmio tem o objetivo de valorizar projetos sobre educação fiscal no país. No Espírito Santo, três projetos estão concorrendo: Boas Práticas para Preservar, desenvolvido pela professora Tânia Maria Ribeiro, da Escola Municipal de Educação Básica Professora Ariette Moulin Costa, de Cachoeiro de Itapemirim; Educação Tributária no Campo, desenvolvido pela professora Mercéle Rigoni Gobetti Travesani, da Escola Municipal de Pré-Ensino e Fundamental Isabelo Fontana, de Iconha, e No Meu Bairro: Juntos somos mais, tendo como autora a professora Valéria Dal Cim Fernandes, da EMEF Bértolo Malacarne, de São Gabriel da Palha.

A comissão julgadora divulgará o resultado da avaliação nesta quarta-feira (7), quando serão anunciados os 20 finalistas do Prêmio Nacional. Já a premiação acontecerá no dia 28 deste mês, em Brasília, na Embaixada da Espanha.

FUNDEB
Também nesta quarta-feira (7), acontece, em Vitória, a análise do orçamento para Educação, durante a 4ª Reunião de Formação com Conselheiros da Câmara do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que contará com a participação do professor Arthur Viana.

Seminário Estadual
Já na quinta-feira (8), o destaque vai para o I Seminário Estadual de Educação Tributária Rural, realizado em parceria com o Senar e com a Amunes. Voltado para servidores dos Núcleos de Atendimento ao Contribuinte (NACs), secretários municipais de Finanças e Agricultura, assim como representantes dos sindicatos rurais, o seminário ocorrerá no auditório do Conselho Regional de Administração (CRA), em Vitória, a partir das 9h.

O evento tem uma proposta de temas variados, como apresentação do coordenador do Programa Estadual de Educação Tributária, o auditor fiscal da Receita Estadual Francisco Costa de Andrade, sobre a importância da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica de Produtor Rural (NFA-e) e da Nota Fiscal de Produtor Rural (NFP), e a campanha de conscientização "Municípios com campanhas de emissão de NFP”.

Municípios e NACs
Na sequência das atividades, no dia 13, o município de Muqui sediará o Seminário Municipal de Educação Tributária. A primeira palestra será sobre Educação Tributária, com ênfase na função socioeconômica do tributo, bem como, a apresentação do Programa Estadual de Educação Tributária. Em outros dois momentos serão abordados o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o Imposto Sobre a Propriedade sobre Veículos Automotores (IPVA).

Já no dia 27, o Programa Estadual de Educação Tributária continuará com as palestras junto aos NAcs e colaboradores do Senar. Desta vez, as atividades acontecerão no município de Pancas. O tema central será a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), contando com a presença do palestrante Bismarck Jaime de Menezes, gerente de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz,

Reunião do GEF
Encerrando as atividades de novembro, do dia 28 ao dia 30 acontecerá, em Brasília, a 68ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal, com destaque o Planejamento Estratégico do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) para o triênio 2019/2021 e a definição sobre o sobre o curso de Disseminadores de Educação Fiscal para o ano de 2019.

Para mais informações entre em contato pelo 3347-5160 ou e-mail: eductrib@sefaz.es.gov.br

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Loureta Samora
(27) 3347-5128 / 99746-9479
loureta.samora@sefaz.es.gov.br
Texto: Djhonatan Moreira


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