|

Principal InformaçõesNotícias


Espírito Santo é anfitrião do Fórum de Bebidas Sul/ Sudeste
15/03/2016- Palavras-chave: fórum, bebidas, protocolo, ICMS
Nos próximos dias 16 e 17 de março, o Espírito Santo será o anfitrião do Fórum de Bebidas Sul/ Sudeste. O evento contará com a participação das secretarias da Fazenda dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com o objetivo de definir os valores sobre os quais vai incidir a cobrança de ICMS de cervejas, refrigerantes, isotônicos, energéticos e água mineral, que é pelo regime de substituição tributária (ICMS/ST).

O recolhimento do imposto do ICMS/ST é realizado na origem, considerando o valor final de venda ao consumidor conhecido por meio de pesquisa de mercado. A alíquota de ICMS para a cerveja, assim como para as demais bebidas alcoólicas, é de 25%, com acréscimo de 2% destinado ao Fundo de Combate à Pobreza.

O Fórum de Bebidas é realizado três vezes ao ano e está previsto no Protocolo ICMS 11/1991, que é destinado à homologação das pesquisas de preços das bebidas frias para atualização da pauta PCF do ICMS-ST.

O evento vai acontecer na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES) e também contará com a participação de representantes das empresas.


Últimas Notícias
03/07/2018 - Governo do Estado e Abear assinam termo de compromisso para ampliar número de voos no Espírito Santo
29/06/2018 - Sefaz cria painel para acompanhamento da variação de preços de combustíveis
29/06/2018 - Locadoras de veículos têm nova norma para concessão de redução de alíquota
28/06/2018 - Sefaz convoca aprovados em processo seletivo simplificado
20/06/2018 - Operação Panaceia fiscaliza ação irregular no setor farmacêutico em Cachoeiro
19/06/2018 - Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e
Veja mais notícias...

Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

© Copyright 2003 - 2018 Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Av. João Batista Parra . nº 600 . Ed. Aureliano Hoffman . Enseada do Suá . Vitória-ES . CEP: 29050-375 . CNPJ: 27.080.571/0001-30

Página carregada em 0,073 segundos.