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Governo cumpre meta de ajuste fiscal em 2015
27/01/2016- Palavras-chave: ajuste fiscal, despesas, custeio, pessoal
Após um ano de grande esforço para manter as contas equilibradas, o Governo do Estado ultrapassa sua meta estipulada no decreto 3755/2015-R e consegue uma economia de R$ 342 milhões nos gastos com custeio e pessoal. O anúncio do resultado do ajuste fiscal de 2015 foi feito pela secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, na tarde desta quarta-feira (27), em coletiva de imprensa.

O ajuste fiscal contou com dois instrumentos principais: a revisão do orçamento de 2015 e o decreto de contenção de gastos. A revisão do orçamento de 2015 foi fundamental. Nas receitas administradas pelo Estado, nas receitas correntes e na receita de Caixa, o desvio em relação ao orçado foi de 1%. Nas receitas de impostos e taxas, foi de apenas 2%.

O governo realizou uma contenção de gastos correntes da ordem de R$ 342 milhões. No custeio foram R$ 238 milhões, o que representa recuo de 30%, ou 36% se descontada a inflação do período, nas despesas discricionárias. “Essa disciplina foi fundamental para compensar o crescimento de 5,8% nas despesas obrigatórias e o pagamento das despesas não contabilizadas e referentes a exercícios anteriores. No total, o valor corrente das despesas de custeio foi praticamente estabilizado. Se considerada a inflação do ano, houve queda real de -9,4% no total do custeio”, explica a secretária Ana Paula Vescovi.

Nas despesas de pessoal a redução foi de R$ 104 milhões em cargos comissionados e em designação temporária, o que representa queda real de 19,5%. Isso foi importante para contrapor o crescimento das despesas previdenciárias e com precatórios. No total, o valor das despesas de pessoal e encargos sofreu queda real de -10,2%.

O Decreto de contenção de gastos editado no início de 2015 cumpriu a meta estabelecida de R$ 200 milhões, alcançando uma economia de R$ 210 milhões, e ainda preservou as políticas sociais do governo.

Créditos: Fred Loureiro - Secom/ES

Informações à Imprensa
Mayara Alvarenga
Assessora de Comunicação da Sefaz
mayara.santos@sefaz.es.gov.br
3347-5128 / 99746-9479


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