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Projeto da Sefaz é finalista do Prêmio Inoves 2015
07/12/2015- Palavras-chave: Inoves, comércio exterior, SICEX,
Na categoria Atendimento ao Cidadão, o Sistema de Comércio Exterior (SICEX), criado por técnicos das gerências de Fiscalização (GEFIS) e Tecnologia (GETEC), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ficou entre os três finalistas da 11ª edição do Prêmio INOVES, concorrendo com outros 279 projetos, em oito categorias. O tema do prêmio em 2015 foi “A Fonte da Inovação Transforma Tudo” e a solenidade aconteceu no Centro de Convenções de Vitória, no último dia 03 de dezembro.

O SICEX representa uma ferramenta de apoio e controle relacionada ao cumprimento de obrigações tributárias, proporcionando agilidade e evolução na rotina operacional do Comércio Exterior no estado. O objetivo é melhorar a eficiência da atuação fiscal, visando contribuir para a eliminação da concorrência desleal, provocada por empresas que atuam no segmento de forma fraudulenta.

De acordo com o idealizador do projeto, o auditor fiscal da Receita Estadual Charles Grilo Fuller, o sistema leva ao contribuinte que opera no comércio exterior, agilidade nos procedimentos que antecedem a entrega do produto importado. “Esse procedimento cria um canal direto com a Receita Estadual, via Internet, e elimina a necessidade do reconhecimento e visto no Documento Único de Arrecadação (DUA) ou na Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME). Todo o processo é executado de forma on-line no site de Sefaz (www.sefaz.es.gov.br) , recebendo validação eletrônica nos referidos documentos”, destaca.

Para o subsecretário da Receita, Bruno Negris, esse novo sistema vem para simplificar, gerar mais economia e, principalmente, dar mais celeridade no atendimento ao cidadão. “Parabéns, a todos os envolvidos no desenvolvimento do SICEX. Quem ganha é o contribuinte, que recebe um serviço de qualidade e com mais agilidade.”

Também na busca pela sustentabilidade, a implantação do SICEX foi responsável pela virtualização de documentos, chegando a gerar uma economia de aproximadamente meio milhão de folhas de papel A4 por ano.


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