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Sefaz discute simplificação tributária com organizações privadas e contribuintes
10/09/2015- Palavras-chave: Encat; simplificação tributária,
No último dia 03, em São Paulo, aconteceu a primeira reunião organizada pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), com a participação de organizações privadas e contribuintes. O objetivo foi discutir propostas de simplificação das obrigações tributárias relativas ao ICMS, na sede da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil).

A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) tem apoiado e participado ativamente da construção das soluções de simplificação, com o objetivo de reduzir custos de transações tributárias. Essa é, inclusive, uma ação prioritária para melhoria do ambiente de negócios, dentro do Planejamento Estratégico do Governo do Estado 2015 - 2018.

Uma das premissas do projeto é que sua construção se dê em parceria com organizações privadas e contribuintes. Nesse sentido, participaram da primeira reunião de trabalho representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), além de empresas, representando o setor privado.

O coordenador geral do ENCAT, Eudaldo Almeida (Sefaz/BA), apresentou o contexto do projeto e os resultados esperados no curto, médio e longo prazo. Em seguida, os representantes de Pernambuco e Espírito Santo, Jader Toscano e Adson Thiago, manifestaram suas expectativas com relação ao projeto, que emerge como uma agenda positiva em um cenário de crise econômica pela qual passa o país.

As empresas e instituições representadas também falaram sobre suas expectativas, definindo uma metodologia de trabalho. Também foram formados grupos temáticos para que sejam estruturadas propostas de simplificação e encaminhadas para apreciação do ENCAT. As primeiras propostas serão enviadas para avaliação do Grupo Técnico de Simplificação Tributária do ENCAT até o próximo dia 25.

No Espírito Santo, a Sefaz já vem conduzindo uma agenda de simplificação tributária, com a participação de entidades representativas dos contribuintes e outros parceiros no âmbito do Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Fazenda (GTFAZ). As propostas de simplificação podem ser encaminhadas pelos contribuintes e demais interessados por meio do e-mail simplificacao@sefaz.es.gov.br.


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