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Espírito Santo sedia reunião de trabalho para discutir LRF estadual
04/08/2015- Palavras-chave: LRF, BID, regras fiscais, estados,
Com o objetivo de discutir possíveis aperfeiçoamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz/ES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram, na manhã desta segunda-feira (03), em Vitória, uma reunião de trabalho, com representantes de outros estados brasileiros e especialistas no assunto.

De acordo com a secretária de Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, os estados têm interesse em adotar regras que levem em conta as especificidades de cada ente federativo. “Nosso objetivo aqui hoje é discutir experiências, trocar informações e buscar elementos para a construção dessas leis estaduais e o fortalecimento das instituições fiscais independentes no Brasil”.

A participação dos estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Espírito Santo foram muito importantes para ampliar a discussão em torno do tema, onde apresentaram suas propostas para estabelecer regras fiscais estaduais.

Para a consultora do BID, Sol Garson, os Estados estão preocupados com a preservação do equilíbrio fiscal. “Cada estado tem uma peculiaridade e uma estrutura fiscal diferente. Por isso, o que vamos discutir é um complemento à Lei de Responsabilidade Fiscal que existe hoje, mas que trate dessas diferenças. O Espírito Santo, por exemplo, tem uma receita que varia muito, independentemente do esforço fiscal que é feito, que são as rendas do petróleo.”

Segundo o representante do BID no encontro, José Tostes Neto, o objetivo da reunião é a construção de ideias e propostas para a formatação de regras fiscais subnacionais que venham a garantir a responsabilidade dos estados. Essas regras têm como meta aumentar a transparência e a sustentabilidade das contas públicas.

Também participaram da reunião a secretária de Estado da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa, o representante do Estado do Rio Grande do Sul, Flávio Pompermayer, o secretário em exercício da secretaria de Fazenda do Piauí, Antonio Luiz Soares Santos, o ministro substituto do TCU, Weder de Oliveira, e representantes do estado do Rio de Janeiro e da Sefaz/ES.

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Mayara Alvarenga
mayara.santos@sefaz.es.gov.br
3347-5128 / 99746-9479


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