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Julgadores de Primeira Instância tomam posse na Sefaz
16/06/2015- Palavras-chave: julgadores, processos, instância, Receita,
A secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, empossou na tarde dessa segunda-feira (15), 27 auditores fiscais da Receita Estadual, que foram designados por meio da Portaria N.º 78-S, de 8 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial, para exercerem o mandato de julgador de Primeira Instância da Gerência Tributária. O objetivo é dar mais celeridade no julgamento dos processos fiscais em primeira instância administrativa.

Os empossados, preenchendo as exigências para o cargo, assumiram o compromisso de exercer o mandato por meio de padrões éticos, em especial quanto à imparcialidade, à integridade, à moralidade e ao decoro, prometendo zelar pela dignidade do mandato e cumprir os deveres e as atribuições previstas na Lei Estadual n.º 10.370, de 22 de maio de 2015. Ao mesmo tempo firmaram compromisso com as metas de julgamento.

A solenidade também contou com participação do subsecretário de Estado da Receita, Bruno Negris, do gerente tributário João Antônio Nunes da Silva, e do presidente do Conselho de Recursos Fiscais, Gustavo Assis Guerra.

Foram empossados 27 julgadores, divididos em nove turmas de julgamento, para cumprirem um mandato até dezembro de 2016. São eles: Allan Dias Lacerda; Altamiro André Leal; André Marcos Carvalho Pereira; Antônio Carlos Cruz; Antonio Carlos de Oliveira Júnior; Carlos Rodolpho Valdetaro Queiroz; Eliézer Antonio Libardi; Érika Jamile Demoner; Evandro Gomes Garcia; Fernanda Bortolini; Getúlio Ramos Pimentel; Gustavo Juliano Leitão da Cruz; Hamilton Martinelli; Henrique Barros Duarte; Hermínio Duarte Saraiva; Jonathas de Oliveira Cerqueira; José Luiz Borges de Menezes Filho; José Luiz Vidaure Mello; Kátia Maria Caetano Valotto; Leonor Rodrigues da Silva; Livia Deboni Lemos; Luciano José da Silva; Marcelo da Silva Ramos; Marcelo Silva Mekdec; Maria Gorete Peterle; Nelson Afonso Duarte; e Pedro Gomes de Sá Júnior.

Para a secretária, a reformulação do modelo de gestão do contencioso vem para resolver o problema da morosidade na tramitação dos processos e tem o propósito de ser um projeto pioneiro e exemplar, capaz de fazer cumprir o preceito constitucional, que garante a duração razoável do processo no âmbito administrativo-fiscal.

O subsecretário da Receita, Bruno Negris, afirmou que a reformulação é um sonho de vários anos, que se tornou realidade e rompe com um modelo ultrapassado. Para o gerente tributário João Antônio Nunes da Silva, pesa agora sobre todos os julgadores, a enorme responsabilidade de fazer justiça fiscal, o que requer competência e responsabilidade.

Créditos da foto: Nestor Müller/ Secom

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Assessora de Comunicação da Sefaz
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