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Estado sedia reunião para discutir projeto na área de petróleo e gás
29/05/2015- Palavras-chave: Encat, petróleo, gás natural, receita
Com o objetivo de debater e proporcionar aos estados produtores de petróleo mais autonomia na gestão de suas receitas não tributárias, aconteceu nos dias 27 e 28 de maio, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma reunião de trabalho sobre o “Projeto Documento Único da Indústria do Petróleo e Gás Natural - Royalties e Participação Especial”.

O evento contou com a participação da secretária de Estado da Fazenda, Ana Paula Vescovi, do subsecretário da Receita, Bruno Negris, do coordenador geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida de Jesus, e gerente jurídico Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Matias de Oliveira Lopes.

De acordo com Negris, por meio da coordenação do Encat será possível unir esforços entre estados produtores e a indústria do petróleo e gás natural rumo à convergência na construção e implantação de um documento único simplificado. “Com isso, será possível obter informações sobre as atividades de produção de petróleo e gás de maneira a permitir uma maior gestão das receitas decorrentes dos royalties e da participação especial.”

Para a secretária Ana Paula Vescovi, debater sobre esse documento único é um avanço para o Espírito Santo e o Brasil. “O sistema é simples, econômico e com isso estamos caminhando em direção a um fisco mais forte e eficiente.”

Durante a programação do evento, o auditor fiscal Luiz Cláudio Nogueira de Souza apresentou um painel com a visão geral da indústria do petróleo e gás natural com foco nos royalties e participação especial, além da proposta de projeto do Espírito Santo.

Informações à Imprensa
Mayara Alvarenga
Assessora de Comunicação da Sefaz
mayara.santos@sefaz.es.gov.br
3347-5128 / 99746-9479


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