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Estado quer aumentar a captação de recursos voluntários da União
22/04/2015- Palavras-chave: captação, recursos, tesouro estadual, união, convênios
O Espírito Santo quer aproveitar melhor a disponibilidade de convênios voluntários da União. Para isso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, criou um Guia de Oportunidades para que órgãos estaduais possam detectar a oferta de convênios do Governo Federal para estados e municípios. Esse Guia facilitará a captação de recursos voluntários disponibilizados pela União para execução de projetos de investimento e de custeio do Estado.

Essa nova ferramenta estará disponível no site da Sefaz (www.sefaz.es.gov.br) ou no link http://internet.sefaz.es.gov.br/GuiadeOportunidades_2Bi2015.pdf , onde a publicação será feita bimestralmente, acompanhada de outras medidas de suporte à captação de recursos voluntários como treinamentos no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), auxílio na elaboração e estruturação dos projetos, interlocução entre os órgãos estaduais e a União, e acompanhamento da execução dos projetos.

Os técnicos do Tesouro Estadual darão suporte desde a captação dos recursos até a execução do projeto, com o objetivo de desburocratizar o sistema para os servidores, além de tornar o processo mais fácil.

Já na primeira edição, o guia apresenta todos os programas disponibilizados pela União, referentes ao 2° bimestre de 2015, filtrando e classificando os programas por áreas de aplicação, o que possibilita aos gestores estaduais uma forma prática de seleção e direcionamento dos projetos. Neste 2° bimestre, as oportunidades disponibilizadas são nas áreas de agricultura, educação, saúde, esporte, turismo e governo.

Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Gustavo Lisboa Cruz, “com essa nova ferramenta de informação é possível fortalecer ainda mais as ações do Tesouro em prover recursos de outras fontes para execução dos programas de governo e até mesmo incentivar a estruturação de novos projetos das secretarias e instituições públicas estaduais”.

Como os recursos são voluntários, isso não irá impor novas despesas ao Estado. A nova ferramenta irá elencar as oportunidades de fonte de recursos voluntários para captação estadual com a finalidade de potencializar a execução dos programas do governo. Basicamente, as transferências voluntárias se efetivam por meio da celebração de contratos de convênios, contratos de repasse, termos de parcerias ou instrumentos congêneres, transferindo recursos financeiros oriundos do orçamento federal para órgãos ou entidades públicas da administração direta ou indireta do Estado.

Em termos práticos, a União, por meio de seus órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, efetua o cadastramento dos programas no SICONV, contendo o edital com todas as exigências necessárias para a elaboração do plano de trabalho do projeto.

Fases
De modo geral, a captação desses recursos de transferências voluntárias segue uma ordenação cursiva, que pode ser dividida em cinco fases:

1 - Cadastramento
2 - Seleção do Programa
3 - Confecção do Plano de Trabalho
4 - Inclusão da Proposta no SICONV
5 - Acompanhamento


Informações à Imprensa
Assessora de Comunicação da Sefaz
Mayara Alvarenga
mayara.santos@sefaz.es.gov.br
3347-5128 / 99746-9479


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