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Sefaz participa de encontro nacional para simplificação tributária
31/03/2015- Palavras-chave: Encat, simplificação tributária, subsecretaria da receita
Nos dias 26 e 27 de março, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participou do 54° Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em Salvador. Representada pelo subsecretário da Receita, Bruno Negris, e pelo gerente de Tecnologia da Informação, Edésio Assad, a Sefaz está entre os dez estados brasileiros que participam do projeto de Simplificação das Obrigações Tributárias - tema do encontro.

Durante o evento foram discutidos os seguintes assuntos: redução substancial das obrigações acessórias; e abertura e fechamento de empresas, onde o ministro da Secretaria da Micro e Pequena e Empresa, Guilherme Afif Domingos, apresentou o novo programa do governo federal, o “Bem Mais Simples”.

Um grupo de trabalho foi eleito para dar início ao Projeto “Simplificação das Obrigações Tributárias”, composto por dez estados, e que deverá se reunir já no mês de abril para definir um coordenador para o projeto e estabelecer o planejamento das atividades. Os dez estados envolvidos são Espírito Santo, Amazonas, Rio Grande do Sul, Alagoas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia, São Paulo e Pernambuco.

Cada dia mais presente na vida das empresas, a tecnologia da informação também foi tema do encontro, pois cada vez mais vem se tornando instrumento eficaz na simplificação de procedimentos que permitirão que os contribuintes não sejam mais obrigados a apresentarem relatórios, documentos, entre outros arquivos impressos. Ao fisco, a tecnologia da informação tem sido ferramenta fundamental na utilização da inteligência e no acompanhamento das transações comerciais.

“Esses novos instrumentos criados, utilizando a tecnologia da informação, são um caminho sem volta para evolução dos serviços públicos prestados à população. Tanto para os contribuintes, como para as administrações tributárias,” destacou o subsecretário da Receita, Bruno Negris, que também foi eleito secretário executivo do Encat.

Participaram do encontro o ministro da Secretaria da Micro e Pequena e Empresa, Guilherme Afif Domingos, o secretário de Estado da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Márcio Verdi.

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Durante o evento foi comemorada a marca de 10 bilhões de NF-e emitidas em todo o Brasil. Outra novidade é que a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) já começa a despontar como a principal inovação para o setor de varejo no país, com 25 estados em projeto de implantação do sistema.


Informações à Imprensa
Assessora de Comunicação da Sefaz
Mayara Alvarenga
mayara.santos@sefaz.es.gov.br
3347-5128 / 99746-9479


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