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Sefaz cassa 15 empresas envolvidas em esquema de sonegação na venda de bebidas
05/11/2014- Palavras-chave: Receita Estadual; combate a sonegação
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) cassou a inscrição estadual de 15 empresas envolvidas em operações fraudulentas no comércio atacadista e varejista de bebidas e alimentos. Essas empresas simularam o faturamento de R$ 483 milhões, com o objetivo de sonegar impostos. A ação dá continuidade à Operação Sanguinello, deflagrada em maio deste ano pela Receita Estadual em parceria com o Ministério Público Estadual (MP-ES).

A cassação das empresas está prevista em 15 Ordens de Serviço, publicadas nesta quarta-feira (05), no Diário Oficial do Estado.

Após investigações, a Receita Estadual concluiu que todas essas inscrições eram utilizadas com dolo, fraude, simulação ou dissimulação para driblar o recolhimento de tributos. Eram empresas de fachada, que nunca estiveram efetivamente em operação, o que as caracterizava, na linguagem popular, como “laranjas”.

Auditores fiscais da Receita Estadual constataram que, na maioria dos casos, o local indicado como endereço na documentação sequer existia. Em outras situações, descobriu-se que os sócios eram pessoas bastante humildes, que não tinham conhecimento da existência dos negócios em seu nome. Apenas uma dessas empresas simulou a movimentação de R$ 107 milhões em mercadorias.

Todas as empresas que foram cassadas tinham sido anteriormente intimadas pela Receita Estadual para apresentar defesa, mas não houve qualquer manifestação. Com a inscrição estadual cassada, elas terão os seus documentos fiscais emitidos considerados inidôneos, desde o início da atividade cadastral.

Dessa forma, contribuintes que tiverem forjado a aquisição de mercadorias dos negócios de fachada ficam sob risco de futuras sanções fiscais e penais. As 15 empresas cassadas simulavam vendas para várias outras, que estão sendo investigadas pela Receita Estadual. Quase 560 já foram intimadas e parte desse grupo já recolheu o imposto devido ao Fisco Estadual, acrescido de multa e juros.

Tanto a Receita Estadual quanto o Ministério Público seguem investigando os crimes de sonegação relacionados ao comércio de bebidas e alimentos no Estado, com o objetivo de fazer com que os valores devidos aos cofres públicos sejam ressarcidos.

As investigações que levaram à operação Sanguinello começaram em outubro de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Receita Estadual e o Ministério Público do Espírito Santo e o de Minas Gerais, estado com ramificações do esquema de sonegação.

Os fatos se mostraram mais evidentes em fevereiro deste ano, quando um empresário, proprietário de um restaurante de Vila Velha, denunciou crimes de sonegação fiscal e associação criminosa numa rede social antes de se matar. A operação foi deflagrada em maio, quando houve a detenção no Estado de seis acusados de envolvimento no esquema de sonegação.


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