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Operação Bomba Integrada detecta irregularidades em dez postos de combustível
29/08/2014- Palavras-chave: fiscalização; ICMS; combustíveis
Dos 48 postos de combustível visitados esta semana por órgãos do Governo do Estado e Federal, durante a operação Bomba Integrada, dez apresentaram irregularidades. A operação, encerrada nesta sexta-feira (29), foi realizada em 18 municípios de Norte a Sul do Espírito Santo desde a última terça-feira, por meio da parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES), Delegacia de Crimes Fazendários e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A Sefaz, com a atuação de 30 auditores da Receita Estadual, identificou em três postos falta de integração das bombas de abastecimento de combustível ao emissor de cupom fiscal PAF-ECF, conforme exigido pela legislação. Todos esses estabelecimentos, localizados em Vila Velha, Cariacica e Serra, foram autuados, segundo o gerente fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar Soares. Também foram detectadas irregularidades cadastrais em três postos de São Mateus.

“Além da verificação da integração das bombas com os emissores de cupom, em que deve ser utilizado o aplicativo PAF-ECF, a Receita Estadual intimou todas as empresas fiscalizadas a apresentar documentos, livros fiscais e arquivos do PAF-ECF para realização de auditorias. A fiscalização da Receita Estadual atua de forma permanente e os estabelecimentos que não foram vistoriados desta vez serão visitados futuramente”, destaca Soares. “Exigindo o cumprimento da legislação, a Receita Estadual combate a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, recorda.

Também foram detectadas irregularidades na qualidade e na quantidade do combustível vendido ao consumidor. O Procon-ES, atuando com a ANP, detectou, em um posto de São Mateus, onde testes realizados mostraram que a gasolina aditivada estava fora das especificações da ANP, com percentual de adulteração. Por isso, dois bicos de uma bomba e o tanque do combustível foram interditados.

“A legislação permite apenas a mistura de até 25% de etanol na gasolina e proíbe a mistura de qualquer tipo de solvente. Recolhemos amostras do combustível que serão encaminhadas ao laboratório da PUC/RJ, conveniado à ANP, para a realização de análise mais precisa e apontamento da substância utilizada na mistura do combustível”, explica o gerente de fiscalização do Procon-ES, Rodrigo Cristello.

Além disso, ainda em São Mateus, o Procon-ES interditou totalmente um posto, por não apresentar autorização da ANP para a comercialização de etanol. Já o IPEM interditou, em dois postos de Vila Velha, três bicos de abastecimento por fornecer ao consumidor quantidade diferente da indicada (prática conhecida popularmente como “bomba baixa”).

O Procon Estadual e Receita Estadual pedem aos consumidores que sejam os fiscais do dia a dia e, ao sinal de alguma irregularidade, denunciem o fato aos órgãos competentes. As denúncias ao Procon-ES podem ser feitas pelo telefone 151 ou por meio do Atendimento Eletrônico, disponível no site do Instituto (www.procon.es.gov.br). As deúncias à Receita Estadual podem ser encaminhadas ao email fale.conosco@sefaz.es.gov.br.


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