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Receita Estadual realiza operação
27/08/2014- Palavras-chave: fiscalização; ICMS; combustíveis
Cerca de 50 postos de combustíveis serão alvo nesta semana da operação "Bomba Integrada", realizada por meio da parceria entre Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem), Delegacia de Crimes Fazendários e Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A operação tem por objetivo verificar a correta emissão de documentos fiscais, com o uso do aplicativo PAF-ECF e sua integração às bombas de abastecimento, visando o combate à concorrência desleal, assim como a adequada procedência dos combustíveis comercializados e o seu correto armazenamento. Com a colaboração dos órgãos envolvidos, durante a ação também será analisada a qualidade do combustível, a medição correta das bombas e o serviço oferecido ao consumidor.

De acordo com a Gerência Fiscal da Secretaria da Fazenda, os auditores fiscais irão verificar localmente a regularidade no cumprimento de obrigações tributárias que, no caso de postos de combustíveis, estão relacionadas à integração das bombas de abastecimento de combustível ao Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao Programa Aplicativo Fiscal (PAF) e aos equipamentos utilizados em transações com cartão de débito ou crédito.

Alguns postos serão submetidos à auditoria fiscal, uma fiscalização mais abrangente acerca da regularidade no recolhimento do ICMS, realizada com base nas operações dos contribuintes constantes no aplicativo fiscal PAF-ECF utilizado.

Segundo o gerente Fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar Soares, "cada membro da força-tarefa atuará no âmbito de suas atribuições de fiscalização, assegurando maior efetividade no combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, bem como garantindo ao consumidor a qualidade do combustível e o adequado funcionamento das bombas, proporcionando um ambiente de negócios mais sustentável para empresas e consumidores".

A operação "Bomba Integrada" teve início na última terça-feira (26) e será realizada até a próxima sexta (29) em 18 municípios, de Norte a Sul do Estado, sob a coordenação das Supervisões de Varejo e Combustíveis da Gerência Fiscal, e conta com a participação de 30 auditores fiscais da Receita Estadual.

Além de fiscais da ANP, também participam servidores do Procon, Ipem e Delegacia de Crimes Fazendários.


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